POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Leia com atenção estas Políticas de Privacidade antes de cadastrar-se ou mesmo navegar no site PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Estas Políticas de Privacidade e Confidencialidade da Informação (doravante denominadas "Políticas de Privacidade") aplicam-se a todos os Usuários cadastrados e integram os Termos e Condições Gerais de Uso da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Estas Políticas de Privacidade contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Ao informar os dados à PÔR DO SOL EXPANSÃO, o usuário assume que é o titular de tais informações, sendo que, em caso de fraude, será responsabilizado judicialmente por quaisquer ilicitudes e/ou danos.

Para fins da Lei 13709/2018 (LGPD), ‘dado pessoal’ é toda e qualquer informação relacionada as pessoas naturais identificadas ou identificáveis, ‘titular’ são as pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamentos.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO toma precauções e cautelas para resguardar todas as informações, utilizando os mecanismos de segurança em informática mais completos e eficazes.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO, pela natureza dos serviços prestados, coleta e, em alguns casos, revela informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso aos seus Sites para terceiros, tais como, mas não se limitando, empresas integrantes de seu grupo econômico, parceiros comerciais, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por usuários cadastrados.

Dessa forma, ao aceitar os termos dessa Políticas de Privacidade, você está ciente de que o Data Protection Officer (“DPO”), definido como controlador e operador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais, será a PÔR DO SOL EXPANSÃO, doravante denominada simplesmente como “DPO”, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.398.048/0001-56, com sede na Rua Paulo Maldi, n. 176 - Tucuruvi - São Paulo – SP, CEP 02303-050, tendo como encarregado Anderson Abreu Silva, sendo também obrigada ao disposto na presente Política de Privacidade. O Usuário poderá entrar em contato com o DPO através do e-mail [email protected].

I - COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Com a concordância desta Política de Privacidade e o preenchimento dos dados solicitados pela PÔR DO SOL EXPANSÃO, o usuário, titular dos dados, expressa seu consentimento com a realização de tratamento desses dados.

A primeira providência para utilizar os serviços da PÔR DO SOL EXPANSÃO é cadastrar e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: apelido para operar no site da PÔR DO SOL EXPANSÃO, nome, número de documento ou identificação válida, informação de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, endereço físico etc.) e dados de pagamento.

Caso a PÔR DO SOL EXPANSÃO necessite de atualização dos dados dos usuários, estes serão cientificados e terão a liberdade para dar continuidade a utilização da plataforma ou não.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO poderá confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados e está, desde já, expressamente autorizada a fazê-lo, em conformidade com a lei vigente.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela da própria PÔR DO SOL EXPANSÃO ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela da própria PÔR DO SOL EXPANSÃO ou não), o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, endereços físicos ou eletrônicos, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

O usuário, ao cadastrar-se na PÔR DO SOL EXPANSÃO, está ciente e concorda expressamente que a PÔR DO SOL EXPANSÃO poderá intermediar e armazenar as trocas de mensagens eletrônicas entre os usuários dentro da comunidade com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações da comunidade.

Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais.

II - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A PÔR DO SOL EXPANSÃO está obrigada a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção das informações pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). A PÔR DO SOL EXPANSÃO considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

O tratamento dos dados pessoais fornecidos e captados autorizados pelos usuários à plataforma é realizado pela PÔR DO SOL EXPANSÃO, que atua como controladora e operadora.

III - O USO QUE FAZEMOS DA INFORMAÇÃO

Para fornecer um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, a PÔR DO SOL EXPANSÃO requer certas informações de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta dessas informações permite oferecer aos usuários serviços e funcionalidades que possam ser mais bem adequadas às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que a experiência na PÔR DO SOL EXPANSÃO seja o mais satisfatória possível. A Informação Pessoal que solicitamos tem as seguintes finalidades:

• Ajudar o comprador e o vendedor a entrarem em contato direto entre si, após o Usuário, potencial comprador, manifestar sua intenção de compra. Neste caso, a PÔR DO SOL EXPANSÃO fornecerá, por e-mail, aos interessados, os dados pessoais (nome, telefones, localidade e e-mail) de sua contraparte. A PÔR DO SOL EXPANSÃO não autoriza o uso de tais informações para finalidade diversa da conclusão do negócio, tal como publicidade, promoção ou outras atividades não relacionadas à PÔR DO SHOPPING, salvo expressa autorização do Usuário a sua contraparte.

• Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor suas necessidades e interesses e oferecer melhores serviços ou prover-lhes informação adequada ao seu perfil.

• Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Usuários para melhorar a oferta de conteúdos e produtos, personalizar conteúdos, sua apresentação e serviços.

• Compartilhar a Informação Pessoal (incluindo endereço de e-mail) com os provedores de serviços, para aprimorar ou facilitar as operações realizadas na PÔR DO SOL EXPANSÃO, tais como, mas sem se limitar, a serviços de: transporte, pagamento, seguro, call center, programas de fidelidade, entre outros.

• Fornecer a Informação Pessoal dos Usuários às entidades que intervenham na resolução de disputas entre eles: seguradoras, juízos arbitrais, e demais órgãos competentes para solucionar tais disputas.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO empregará os melhores esforços para que se cumpram elevados padrões de segurança e privacidade dos Dados Cadastrais de seus Usuários, mediante a assinatura de acordos ou convênios, os quais estabelecerão a responsabilidade de tais provedores de serviços pelo uso indevido da Informação Pessoal dos Usuários.

Em alguns casos, estes provedores de serviços recolherão informação diretamente do Usuário, que poderá receber notificação a respeito da participação de um provedor de serviços em tais atividades, ficando ao critério do Usuário decidir quais informações serão fornecidas, bem como autorizar usos adicionais pretendidos pelos provedores de serviço.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO faz uso de Cookies, definido como os arquivos de texto enviados pela plataforma que armazenam informações relacionadas à navegação do site, esses dados podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, o Usuário manifesta conhecer e aceitar a utilização do sistema de coleta de dados de navegação. O consentimento com o uso de Cookies é facultativo, podendo o Usuário, a qualquer tempo, alterar as permissões, bloquear ou recusar diretamente pelo dispositivo utilizado.

IV - CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO

Uma vez registrado no Site, a PÔR DO SOL EXPANSÃO não venderá, alugará ou compartilhará a Informação Pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas Políticas de Privacidade. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da Informação Pessoal.

Não será considerada Informação Pessoal, não estando, portanto, sujeita ao sigilo, as informações: a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas; b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; ou, c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

V - LOGIN DE USUÁRIO

Para interagir dentro do site, os Usuários devem utilizar um Login que os identifique. Os Usuários não terão acesso à informação pessoal de outros Usuários, salvo quando tenham realizado com eles alguma negociação através da plataforma da PÔR DO SOL EXPANSÃO, caso em que ambas as partes terão acesso aos dados uma da outra.

VI - SENHA PESSOAL

Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O Usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome e senha pessoal, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros Usuários ou terceiros, por qualquer motivo. Se por qualquer razão um Usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la por conta própria no site da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

Sob nenhuma circunstância se deve comunicar informação pessoal ou endereço de e-mail de outro Usuário a nenhum terceiro, sem o consentimento da PÔR DO SOL EXPANSÃO e do Usuário afetado.

VII - SPAM

A PÔR DO SOL EXPANSÃO e os seus Usuários não aceitam condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails. Fica absolutamente proibido o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza entre os usuários da PÔR DO SOL EXPANSÃO.

A PÔR DO SOL EXPANSÃO poderá limitar as ações de Usuários no site para evitar spamming e suspender definitivamente aqueles usuários que violem essa política.

VIII - DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e acessar e atualizar seus dados pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado na PÔR DO SOL EXPANSÃO, o Usuário poderá revisar e atualizar as seguintes informações fornecidas durante o processo de cadastro:
• Nome de usuário e endereço de e-mail;
• Informações de cadastro e contato, como número de telefone e endereço físico;
• Senha pessoal.

Sem prejuízo das mudanças que efetue, a PÔR DO SOL EXPANSÃO conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.

Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da PÔR DO SOL EXPANSÃO os dados pessoais de Usuários que nos tenham requerido expressamente sua remoção, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, detecção de problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso.

IX – DO DESCARTE

Os dados fornecidos pelos usuários serão armazenados eletronicamente, sem o envio de qualquer documento físico, mas caso, em alguma eventualidade, a PÔR DO SOL EXPANSÃO receba algum documento com dados dos usuários, se não houve a necessidade de devolução do documento, estes serão destruídos, após alcançarem a sua finalidade.

No que diz respeito aos dados eletrônicos, após a extinção da relação comercial entre as partes, o Usuário poderá solicitar a exclusão do banco de dados da PÔR DO SOL EXPANSÃO, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.

SOLICITAÇÃO DE TROCA OU DEVOLUÇÃO

Você deve solicitar a troca ou devolução pelo e - mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (11)94080-4444.

PRAZO TROCAS E DEVOLUÇÕES

Temos um prazo para trocas e devoluções de 30 dias após o recebimento do produto. Caso o produto apresente danos faremos uma avaliação de uso, para confirmar a troca ou devolução.

PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE PRODUTO

Após o contato com nosso atendimento, avaliaremos a melhor forma para envio do produto, este deverá ser postado em um de nossos correspondentes de transporte com a caixa e etiqueta de envio do produto impressa.

1. PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO FÍSICA

Estorno/cancelamento será feito junto à administradora do cartão de débito ou crédito, respeitando o prazo fornecido pela administradora. Mediante a combinar horários e dias para troca/ devolução.

FIQUE ATENTO PARA AS SEGUINTES REGRAS ABAIXO:

1. Desistência da Compra (em até 15 dias após confirmação do pedido)

2. Troca de Produto Novo (Sem Defeito 15 dias após recebimento);

3. Produto entregue com Defeito (em até 30 dias após recebimento);

4. Produto em Desacordo com o Pedido (em até 30 dias após recebimento).

5. DESISTÊNCIA DA COMPRA (EM ATÉ 15 DIAS APÓS CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO)

Todo cliente possui um prazo de 15 dias corridos, a contar da data da confirmação do pedido, para desistir da compra realizada na Pôr do Sol sem a necessidade de explicar os motivos para tal ação.

Este prazo se inicia a partir da data de confirmação do pedido pelo consumidor. Caso o prazo de desistência tenha vencimento em um dia não útil, ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

Antes de efetuar o envio do produto novamente para nós (caso já o tenha recebido), o cliente deverá entrar em contato conosco; toda encomenda enviada de volta sem a comunicação prévia será automaticamente enviada para o mesmo endereço do remetente sendo o custo do frete por responsabilidade do consumidor.

A desistência da compra deverá ser informada através de nossos meios de atendimento ao consumidor (e-mail: [email protected]) ou (Tel/WhatsApp: (11) 9.4080-4444) .

Caso o consumidor não faça a comunicação de desistência dentro do prazo de 15 após a confirmação do pedido, a desistência será recusada e o produto será encaminhado para o endereço do remetente, sendo o custo do frete por responsabilidade do consumidor.

Em caso de devolução por desistência, o produto deve estar em perfeitas condições de uso e sua embalagem original devidamente lacrada. Se houver avarias, danos, sinais de uso ou qualquer característica que desclassifique como um produto novo, a devolução será recusada.

ATENÇÃO: O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução. Nessas condições, a Pôr do Sol se reservará no direito de analisar e decidir a aprovação da desistência por conta própria.

Restituição dos valores:

– Cartão de crédito: O estorno poderá ocorrer em até 02 faturas subsequentes conforme determinação da Operadora de Cartão.

ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Centro de Distribuição. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.

1. TROCA DE PRODUTO NOVO (SEM DEFEITO):

– De acordo com a lei, um produto novo tem o prazo de até 15 dias após o recebimento para ser substituído. Desde que este seja apresentado nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original e sem uso). “Lembre-se que para efetuarmos a troca, o produto deverá estar na embalagem original e sem uso.

– Se você escolheu o produto em nossa loja virtual, mas ao recebê-lo não ficou satisfeito e deseja fazer a substituição por outro item, observe as regras:

Devolução da Mercadoria:

– O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.

– O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios (caso o tenham). A mercadoria deverá ser devolvida através dos Correios ou transportadora, sendo previamente avisada a nossa Central de Atendimento através do e-mail [email protected]

Substituição da Mercadoria

– Você poderá fazer a escolha de outro item conforme estoque disponível em nossa loja virtual.

– Lembrando que todos os encargos da tentativa de troca serão de responsabilidade do próprio cliente. Nos reservamos ao direito de fazer a cobrança de frete e outros encargos de postagem do consumidor solicitante.

– A escolha de um novo produto deverá se limitar ao valor da mercadoria original. Se houver diferença, o pagamento dela deverá ser feito de acordo com as opções existentes no site.

– O cliente deverá indicar, através do e-mail [email protected], o novo item escolhido e o item de troca. O novo item será despachado para a residência do cliente, após confirmação de pagamento do frete e dos encargos gerados pela diferença de valores.

1. PRODUTO ENTREGUE COM DEFEITO (EM ATÉ 30 DIAS APÓS O RECEBIMENTO)

Fazemos o possível para enviar todas as encomendas em perfeito estado aos nossos clientes, entretanto, caso o consumidor venha a receber algum produto que tenha a caixa aberta ou danificada, pedimos que entre em contato conosco imediatamente, desta forma poderemos acionar a transportadora responsável para averiguação.

Toda encomenda deverá ser verificada em sua totalidade no momento do recebimento, assim como o funcionamento do mesmo, caso o consumidor receba um produto que esteja com alguma parte danificada ou seja incompatível, o contato deverá ser feito por nossos canais de atendimento (e-mail: [email protected]) ou (Tel/WhatsApp: 11940804444) em até 30 dias após o recebimento. Após este período a garantia será efetivada somente se o produto apresentar mal funcionamento por defeito de fabricação durante o período estabelecido na página do produto e/ou no certificado de garantia.

O produto deverá ser encaminhado completo: embalagem, acessórios e nota do pedido. Todos os produtos serão avaliados e caso não seja identificado defeito ou não estejam completos conforme as condições acima, serão reenviados aos clientes, sendo o custo do frete por responsabilidade do consumidor.

Importante: A Pôr do Sol só reenviará outro produto, quando o mesmo com defeito for devolvido, para realizarmos as avaliações técnicas necessárias, e detectarmos quais foram as causas de defeito e ou mal funcionamento do produto. Após a aprovação da troca, o prazo para enviarmos o novo produto é de até 10 dias úteis depois do recebimento do produto na loja.

1. PRODUTO COM DEFEITO (ATÉ 30 DIAS APÓS RECEBIMENTO)

– Os produtos comercializados pela Pôr do Sol possuem 30 dias de garantia em caso de falhas de fabricação. Se o item adquirido em nossa loja apresentar defeito, você poderá entrar em contato através dos nossos meios de atendimento ao cliente. Para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos, além de combinar a troca do produto.

VEJA COMO SOLICITAR O PEDIDO DE AVALIAÇÃO DE SUPOSTAS FALHAS DE FABRICAÇÃO:

Devolução da Mercadoria:

– A mercadoria deverá ser devolvida através dos Correios ou transportadora, sendo previamente avisado.

– Devolver o produto na embalagem original.

– Obrigatoriamente, o cliente deverá encaminhar o pedido de Compra que é juntamente encaminhado com o produto.

Análise de defeitos dos produtos:

– A avaliação de defeitos será realizada pela nossa equipe e então será concluída a análise final do pedido de troca. Prazo médio de conclusão: 03 dias úteis (após recebimento do produto em nossa central).

Análise Favorável à troca:

– O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição do mesmo produto.

– Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca entre as opções existentes no site, respeitando o limite do crédito.

– Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.

Análise Contrária à troca:

– O produto não terá direito de substituição. e encaminharemos o mesmo produto ao cliente, nesses casos a desistência da compra não é permitida já que não teremos um produto em condições de venda.

Itens de reprovação:

– Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).

– Indícios de uso inadequado do produto.

– Indícios de dano acidental.

– Desgaste natural em decorrência do uso.

– Uso inadequado do produto.

1. PRODUTO EM DESACORDO COM O PEDIDO

Caso você receba um produto diferente do produto adquirido, você pode optar pela troca do produto por outro igual ao que está descrito em seu pedido desde que seguidas às orientações abaixo:

– Se você detectar divergência entre o produto adquirido e o produto recebido, entre em contato (e-mail: [email protected]) ou (Tel/WhatsApp: (11) 9.4080-4444) em até 30 dias após o recebimento. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas.

– A troca será efetivada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) devolvido(s). Constatada qualquer divergência, como ausência de diferença entre produto adquirido e produto entregue ou indícios de mau uso, a Pôr do Sol fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto ao cliente.

Devolução do produto em desacordo:

– Devolver o produto em questão na embalagem original com todos os itens originais inclusos.

– Obrigatoriamente, o cliente deverá encaminhar o pedido de Compra que é juntamente encaminhado com o produto em desacordo.

ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima não serão aceitos para análise de defeitos.